1. AUTORIZAÇÃO
1.1. O Visitante poderá utilizar o site caso aceite integralmente os termos e condições dispostos a seguir. A autorização é dada através:
- Aceitação do uso de cookies (caixa exibida ao entrar no site);
- Utilização dos serviços oferecidos pelo site como o cadastro de dados pessoais.
1.2. O Visitante poderá esclarecer suas dúvidas sobre os termos e condições através dos recursos apresentados na página Contato do próprio site.
1.3. A coleta de dados pessoais está regida sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
2. LEGISLAÇÃO
2. 1. O Site e o presente Termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, seguindo protocolo ético e moral para tal finalidade.
3. PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. Prezamos pela privacidade de nossos Visitantes, portanto não será editado ou removido nenhuma informação do Visitante sem sua permissão. Exceção a esta política, será necessária para:
- Proteger nossos interesses ou de terceiros;
- Responder a eventual protesto de violação de direitos de terceiros;
- Identificar e solucionar problemas técnicos;
- Cumprir ordem judicial ou de órgão regulatório competente;
- Cumprir os termos dos serviços prestados.
3.2. O Visitante nos autoriza a utilizar eventuais dados cadastrais para fins comerciais e de marketing. Estes dados contarão com medidas técnicas para proteger a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos mesmos, além de medidas de segurança para controle de acesso às informações armazenadas.
3.3. Nós não armazenaremos dados pessoais de sites de terceiros (Instagram, Facebook, LinkedIn, entre outros) para incluir em seu banco de dados, exceto se houver aceitação do Visitante.
3.4. Informações anônimas de navegação dos Visitantes são coletadas por meio de sistemas de terceiros autorizados, a fim de compreender o perfil dos Visitantes, fornecendo materiais mais relevantes e individualizados, respeitando todas as normas de segurança e privacidade. Caso não deseje permitir essa função, acesse as configurações de privacidade do seu browser, ou utilize uma página de navegação anônima.
3.3. Caso o Visitante seja menor de 18 (dezoito) anos, seu responsável legal deverá estar ciente e concordar previamente com este Termo e Política de Privacidade.
4. COOKIES
4.1. Cookies (cookies, pixels e outras tecnologias) são pequenos arquivos de dados inseridos em seu computador ou em dispositivos como smartphones e tablets, enquanto você navega no site. São usados para:
- Reconhecer seu navegador ou dispositivo;
- Entender mais sobre seus interesses;
- Oferecer recursos e serviços essenciais;
- Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar conteúdo e serviços;
- Impedir fraudes;
- Melhorar a segurança.
4.2. Caso deseje impedir ou ser notificado quando receber novos cookies, acesse as configurações de privacidade do seu browser.
5. DIREITO DE PROPRIEDADE
5.1. O Visitante concorda que todo o conteúdo (escrito, falado, imagem e som) exibido no site é de nossa propriedade, estando protegidos pela Lei que regulamenta os direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
5.2. O Visitante não deve utilizar tal conteúdo sem a autorização prévia, sob pena de responsabilidade civil e criminal pelas violações de direito.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Nos termos do Artigo 46 da Lei nº 6.056/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Visitante afirma conhecimento deste Termo de Política de Privacidade do nosso site, leu e concorda com todas as cláusulas aqui descritas.
6.2. Podemos alterar, a qualquer tempo, as cláusulas deste Termo, comprometendo-se a sempre exibi-lo aos Visitantes do site que acessarem este documento.
6.3. São adotados elevados padrões de segurança para evitar incidentes, entretanto nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Sendo assim, nós não nos responsabilizamos por:
- Consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé pelo Visitante, sendo estas de responsabilidade integral do mesmo.
- Consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos Visitantes em relação a seus dados pessoais. Ressaltamos que a responsabilidade quanto a confidencialidade dos dados de acesso é exclusiva do Visitante.
- Ataques de hackers ou ações maliciosas de terceiros, exceto se comprovada ação deliberada ou culposa.
Caso ocorram incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
6.4. Caso apresente dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os eventuais dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através da página de contato